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    Material orienta comunidade escolar sobre identificação de situações de risco, acolhimento e proteção de estudantes

    A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), lançaram, nesta terça-feira (23.06), a nova edição da Cartilha de Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Escolas. O material, que serve como guia prático, busca capacitar toda a comunidade escolar a identificar sinais de alerta e agir antes que as violações se consolidem.

    A publicação integra o Plano de Enfrentamento ao Assédio Sexual nas instituições estaduais de ensino, iniciativa desenvolvida para fortalecer a proteção de estudantes e promover ambientes escolares cada vez mais seguros, respeitosos e livres de violência. O plano inicial foi lançado em 2023 e passou a estruturar ações de prevenção, acolhimento, apuração e responsabilização nos casos registrados na rede estadual de ensino.

    O material apresenta orientações para profissionais da educação, gestores escolares e famílias, contribuindo para a identificação precoce de comportamentos inadequados, a conscientização sobre limites e respeito nas relações e a adoção de medidas de proteção às vítimas.

    A cartilha também reforça a importância da informação como ferramenta de prevenção. Por meio de linguagem acessível e exemplos práticos, o conteúdo busca esclarecer o que caracteriza o assédio sexual, quais são os sinais de alerta e quais providências devem ser adotadas diante de situações suspeitas ou confirmadas. A proposta é municiar as mais de 3,4 mil escolas da rede estadual com ferramentas pedagógicas e conceituais para desmistificar comportamentos inadequados e promover um ambiente institucional seguro e pautado pelo respeito.

    "O combate efetivo ao ilícito nas escolas exige ir além da punição aos infratores. Precisamos criar barreiras preventivas, e isso só se faz com informação, formação continuada de nossos servidores e diálogo aberto", destaca a controladora-geral do Estado, Marcela Dias. "A cartilha ensina a comunidade escolar a identificar os sinais precoces de risco e vulnerabilidade, protegendo nossas crianças e adolescentes de forma antecipada", completa.

    O guia será distribuído para todas as instituições de ensino da rede estadual e servirá de base para a realização de oficinas e rodas de conversa com o corpo docente e equipes pedagógicas ao longo do ano letivo. De acordo com o secretário de Estado de Educação, Gustavo Braga, “a criação de mecanismos de prevenção e combate ao assédio sexual, como a cartilha, reafirma o compromisso do Governo com ambientes educativos seguros, acolhedores e democráticos, onde cada estudante seja respeitado e protegido. Seguiremos atuando com firmeza e responsabilidade para coibir condutas ilícitas na rede estadual de ensino"

    Canais de Denúncia

    Embora o foco seja a prevenção, é importante lembrar que a rede estadual conta com canais consolidados, seguros e sigilosos para o recebimento de relatos de irregularidades e assédio. As denúncias podem ser registradas nos canais da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

    Ouvidoria-Geral do Estado (OGE): www.ouvidoriageral.mg.gov.br | Disque-Ouvidoria: 162 | Assistente virtual pelo WhatsApp: (31) 3915-2022

    A nova versão da cartilha estará disponível para download gratuito no site da CGE e no site da Secretaria de Educação.

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    Evento promoveu alinhamento institucional, troca de experiências e debates sobre comunicação, auditoria e fortalecimento da atuação das controladorias setoriais e seccionais

    Nesta segunda-feira (22/06), a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), realizou o II Encontro com as Unidades Descentralizadas, dando continuidade ao programa Trilhas de Desenvolvimento, iniciativa voltada ao fortalecimento das competências técnicas e comportamentais dos servidores que atuam nas controladorias setoriais e seccionais.

    A abertura do encontro contou com a participação da alta gestão da CGE-MG, que reforçou a importância da integração entre as unidades descentralizadas e do alinhamento institucional para o fortalecimento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo estadual.

    Durante a manhã, os participantes acompanharam reflexões sobre os desafios e perspectivas da atuação das unidades descentralizadas, além de orientações estratégicas relacionadas às atividades de auditoria, correição e controle interno. O momento também foi dedicado ao compartilhamento de experiências e ao fortalecimento da atuação colaborativa entre as equipes.

    No período da tarde, a programação foi marcada pelo painel “Comunicação institucional, visão sistêmica e conhecimento do negócio na atuação das controladorias”, mediado por Débora Severino, assessora-chefe de Harmonização das Controladorias Setoriais e Seccionais. O debate reuniu os controladores Aldemir de Carvalho (Fundação Ezequiel Dias – Funed), Michelle Calazans (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad/Sisema) e Michelle Muradas (Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig).

    Ao longo do painel, foram discutidos temas relacionados à comunicação durante o planejamento, a execução e a apresentação dos resultados dos trabalhos de auditoria, destacando a importância do diálogo com gestores, da construção de relações de confiança, da visão sistêmica das organizações e da compreensão do negócio para a geração de valor à administração pública. Também foram abordados desafios enfrentados em situações sensíveis, a atuação em trabalhos que envolvem múltiplos órgãos e a relevância da comunicação como instrumento de gestão de riscos e fortalecimento da governança.

    Após o painel, os participantes tiveram a oportunidade de interagir com os palestrantes em um momento de perguntas e troca de experiências. Na sequência, a assessora-chefe de Comunicação da CGE-MG, Poliane Brandão, conduziu uma atividade sobre comunicação assertiva, adequação da linguagem ao público e fortalecimento da imagem institucional, encerrando a programação com uma dinâmica participativa voltada ao desenvolvimento das habilidades de comunicação dos servidores.

    O II Encontro com as Unidades Descentralizadas reforça o compromisso da CGE-MG com o desenvolvimento contínuo de suas equipes e com o aprimoramento das atividades de controle interno, auditoria, correição e integridade, fortalecendo a atuação das unidades descentralizadas como parceiras estratégicas da gestão pública estadual.

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    O programa Transforma Minas está com inscrições abertas para o processo seletivo que irá preencher a vaga de chefia da Controladoria Seccional do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). A oportunidade é destinada a profissionais com experiência em áreas relacionadas ao controle interno, auditoria, integridade, transparência e gestão pública.

    A pessoa selecionada responderá tecnicamente à Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) e administrativamente ao Iepha-MG, atuando no fortalecimento das ações de controle interno, transparência, integridade e defesa do patrimônio público.

    Sobre a vaga

    Entre as atribuições da função estão a execução de atividades de auditoria e fiscalização, o acompanhamento da gestão contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, a avaliação de licitações e contratos, a elaboração de relatórios técnicos e o monitoramento das políticas de transparência e integridade da instituição.

    A Controladoria Seccional também atua no assessoramento da Presidência do Iepha-MG em temas relacionados à auditoria, correição administrativa, governança, transparência e promoção da integridade.

    Requisitos

    Para participar do processo seletivo, é necessário possuir ensino superior completo e experiência profissional comprovada em áreas como auditoria interna, compliance, integridade, gerenciamento de riscos, ouvidoria, transparência e acesso à informação, correição administrativa, governança, planejamento estratégico, gestão de processos ou monitoramento de políticas públicas.

    Experiências em cargos de liderança e pós-graduação em áreas relacionadas à gestão pública, auditoria, governança, integridade ou controle interno serão consideradas diferenciais.

    Inscrições

    As inscrições estão abertas até o dia 10 de junho de 2026, às 11h59 (horário de Brasília).

    O processo seletivo inclui etapas de inscrição, análise curricular, entrevista por competências, testes, avaliação da situação funcional e envio de documentos comprobatórios.

    Os interessados podem acessar todas as informações sobre a vaga e realizar a inscrição por aqui!

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    Honraria reconhece a contribuição da Controladoria-Geral do Estado para o fortalecimento da gestão pública e a integridade em Minas Gerais

    A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) foi agraciada, nesta segunda-feira (8/6), com a Medalha Alferes Tiradentes, a mais alta comenda concedida pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). O recebimento da honraria coroa o compromisso contínuo da CGE-MG com a transparência, a integridade e a eficiência na administração pública. A instituição foi representada na solenidade pela controladora-geral do Estado, Marcela Ferreira Dias.

    A homenagem foi recebida durante solenidade comemorativa pelos 251 anos da corporação, que reuniu autoridades civis e militares, além de representantes de instituições e personalidades que se destacam pela contribuição ao desenvolvimento do Estado e ao fortalecimento dos serviços prestados à sociedade mineira.

    Para a Controladora-Geral do Estado, Marcela Ferreira Dias, "receber a Medalha Alferes Tiradentes é uma honra que estendo a cada servidor e colaboradora que constrói a história da CGE-MG diariamente. Esse reconhecimento consolida a importância do nosso trabalho técnico na promoção da transparência e do controle social. Parabenizamos a Polícia Militar de Minas Gerais não apenas pelos seus 251 anos de história e bravura, mas também pela parceria sólida e pelo compromisso compartilhado de garantir um Estado cada vez mais justo, seguro e íntegro para todos os mineiros”.

    A medalha

    A Medalha Alferes Tiradentes é uma tradicional condecoração da Polícia Militar de Minas Gerais, inspirada no mártir da Independência e patrono das polícias militares do Brasil. Ela é destinada a premiar cidadãos e instituições que prestam serviços relevantes para o desenvolvimento, a ordem e a segurança da sociedade mineira.

    O reconhecimento concedido à CGE-MG reforça a importância do trabalho desenvolvido pela instituição na promoção da integridade, da transparência, do controle interno e da boa governança pública, pilares fundamentais para o fortalecimento da gestão pública e para a entrega de melhores serviços à população.

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    Ontem (26/05), a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) participou, da solenidade em comemoração aos 44 anos de criação da Polícia Militar Feminina de Minas Gerais, realizada pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Representando a CGE-MG, a controladora-geral do Estado, Marcela Ferreira Dias, esteve presente na cerimônia, que homenageou a trajetória e a contribuição das mulheres na segurança pública mineira.

    O evento reuniu autoridades civis e militares, além de integrantes da corporação e convidados, em um momento marcado pelo reconhecimento da atuação feminina na PMMG e pela valorização da história construída ao longo das últimas décadas.

    Durante a solenidade, Marcela Ferreira Dias destacou a importância simbólica da celebração e o significado da presença feminina em espaços de liderança e serviço público.

    “É uma honra poder presenciar esse momento simbólico e importante para todos”, afirmou a controladora-geral do Estado.

    A cerimônia também reforçou o compromisso das instituições públicas mineiras com a valorização das mulheres, da igualdade de oportunidades e do fortalecimento de políticas que promovam reconhecimento, respeito e representatividade.

    A participação da CGE-MG reafirma a parceria institucional com órgãos do Estado e o apoio a iniciativas que reconhecem trajetórias inspiradoras e fortalecem o serviço público em Minas Gerais.

    CGE - Controladoria Geral do Estado

    Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação

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    Assessoria de Comunicação Social

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