Identificação: Termo de Cooperação 022/2019/CGE-MG/MPMG

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Ministério Público de Minas Gerais

Objeto: Institucionalizar mecanismos que garantam a permanente articulação entre os partícipes, no que tange à defesa do patrimônio público, à prevenção e ao combate à corrupção.

Data de Assinatura: 2019

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação 2019/PRODEMGE/CGE-MG

Partícipes: Prodemge e Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais

Objeto: Intercâmbio de metodologias de tratamento de dados e desenvolvimento de mecanismos para automação do acesso e tráfego de dados dos sistemas de informação Estado, visando o aperfeiçoamento de ações de prevenção e combate à corrupção.

Data de Assinatura: 26/08/2019

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação 0030/2019/CREA-MG/CGE-MG

Partícipes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais e Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais

Objeto: Intercâmbio e cooperação técnica nas áreas de auditoria e fiscalização, pesquisa, capacitação, serviço e o estabelecimento de mecanismos para sua realização.

Data de Assinatura: 17/12/2019

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação 2019/CGE-MG/IMA

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Instituto Mineiro de Agropecuária

Objeto: Facultar à Controladoria-Geral do Estado o acesso remoto aos dados sistemas informatizados do IMA para fins de consulta, impressão e utilização dos dados necessários à instrução de processos e procedimentos.

Data de Assinatura: 27/08/2019

Vigência: Prazo indeterminado

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 2019/FJP/CGE-MG

Partícipes: Fundação João Pinheiro e Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais 

Objeto: Desenvolver ações de fomento à boa governança, integridade e melhorias nos controles internos nos órgãos e entidades da Administração Pública do estado de Minas Gerais, por meio de projetos e atividades conjuntas relativas à capacitações e formação de servidores, além de outras iniciativas formativas e ações de apoio técnico e científico que possam contribuir com os objetivos institucionais dos partícipes.

Data de Assinatura: 15/05/2019

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação 05/2019/CGU/CGE/MG

Partícipes: Controladoria-Geral da União e Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais  

Objeto: Estabelecer mecanismos de cooperação visando o intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle interno governamental e realização de cursos e treinamentos para servidores.

Data de Assinatura: 11/02/2019

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: CGU

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação 002/2019/CGE-GO/CGE-MG

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Controladoria-Geral do Estado de Goiás

Objeto: Cessão do direito de uso de software Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA), pertencente ao Estado de Goiás.

Data de Assinatura: 20/03/2019

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: CGE-GO

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação 017/2019/CGE/MG/MPMG/GSI/CEAF/AUDI

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Gabinete de Segurança e Inteligência, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Auditoria Interna

Objeto: Desenvolver projetos que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, a promoção da transparência e ética pública, o formato do controle social e o fortalecimento da gestão pública com maior efetividade na proteção dos recursos públicos, além do intercâmbio de experiência entre os partícipes, informações, bases de dados e tecnologias, de forma a incrementar essas ações.

Data de Assinatura: 12/04/2019

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação 2019/CGE/CGM-SANTA LUZIA 

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Controladoria-Geral do Município de Santa Luzia

Objeto: Implementar ações conjuntas de interesse mútuo para o desenvolvimento de projetos que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, a promoção da transparência e ética pública, o formato do controle social e o fortalecimento da gestão pública com maior efetividade na proteção dos recursos públicos, além do intercâmbio de experiência entre os partícipes, informações e tecnologias, de forma a incrementar essas ações.

Data de Assinatura: 26/11/2019

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus