Identificação: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2026 CGE-MG/MP CE.

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Ministério Público do Estado do Ceará.

Objeto: Este acordo tem por objeto o compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema de Gestão Integrada de Riscos – UAI Risk, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

Data de assinatura: 21/01/2026

Data de publicação: 09/06/2026

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: AUGE

Valores: sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235 CGE-MG/SENADO FEDERAL.

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Senado Federal.

Objeto: Este acordo tem por objeto a adesão da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais - CGE-MG, à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. 

Data de assinatura: 29/01/2026

Data de publicação: 09/06/2026

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Técnica 1190.01.0003905/2026-17/CGE-MG/SEF-MG

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.

Objeto: Este acordo tem por objeto o intercâmbio de dados e informações entre as partes e o desenvolvimento de sistema informatizado que possibilite o processamento das informações constantes nas declarações de bens e valores que compõe o patrimônio privado dos agentes públicos por meio da compração entre o patrimônio declarado e remuneração auferida no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, disposta no Decreto nº46.933/2016. 

Data de assinatura: 26/03/2026

Data de publicação: 09/06/2026

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: CORSEF, STI/SEF e NUCC/CGE

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 01/2026/CGE-MG/BETIM MG

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e o Município de Betim.

Objeto: Este acordo tem por objeto o compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento dos códigos-fonte do Sistema dos Conselhos e do Portal dos Conselhos, softwares governamentais desenvolvidos pela CGE-MG.

Data de assinatura: 07/01/2026

Data de publicação: 13/01/2026

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: SUTI

Valores: sem ônus