Identificação: Acordo de Cooperação Técnica 005/2025/CGE-MG/CGMSP

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Controladoria-Geral do Município de São Paulo.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela CGE-MG, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.

Data de assinatura: 03/10/2025

Data de publicação: 09/06/2026

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Técnica 05/2025/CGE-MG/STM

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Superior Tribunal Militar.

Objeto: Este acordo tem por objeto o compartilhamento de conhecimento técnico visando o aprimoramento do código-fonte do sistema eletrônico de gestão da política mineira de promoção da intergidade SisPMPI.

Data de assinatura: 14/11/2025

Data de publicação: 09/06/2026

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 11/2025/CGE-MG/CRC-SC

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina.

Objeto: Este acordo tem por objeto o compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema de Gestão Integrada de Riscos – UAI Risk, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

Data de assinatura: 22/09/2025

Data de publicação: 09/06/2026

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: CGE/AUGE

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 18/2025/CGE-MG/CGM UBERABA

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Controladoria-Geral do Município de Uberaba.

Objeto: Este acordo tem por objeto o compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema de Gestão Integrada de Riscos – UAI Risk, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

Data de assinatura: 19/12/2025

Data de publicação: 13/11/2025

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 18/2025/CGE-MG/TJ-AC

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Objeto: Este acordo tem por objeto o compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema de Gestão Integrada de Riscos – UAI Risk, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

Data de assinatura: 18/12/2025

Data de publicação: 20/12/2025

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 16/2025/CGE-MG/Embrapa

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Ministério da Agricultura e Pecuária - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Objeto: Este acordo tem por objeto o compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema de Gestão Integrada de Riscos – UAI Risk, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

Data de assinatura: 18/09/2025

Data de publicação: 24/09/2025

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 15/2025/CGE-MG/CGM-BH

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte.

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de parceria entre a CGE-MG e a CGM-BH, visando a implementação de ações conjuntas de interesse mútuo para o desenvolvimento de projetos que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção da transparência e ética pública, o fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública com maior efetividade na proteção dos recursos públicos, além do intercâmbio de experiência entre os partícipes, informações e tecnologias, de forma a incrementar essas ações.

Data de assinatura: 12/09/2025

Data de publicação: 13/09/2025

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 14/2025/CGE-MG/TCE-PA

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Objeto: Este acordo tem por objeto o compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema de Gestão Integrada de Riscos – UAI Risk, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

Data de assinatura: 18/09/2025

Data de publicação:  20/09/2025

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 13/2025/CGE-MG/SCGE-PE

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco.

Objeto: Este acordo tem por objeto o compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema de Gestão Integrada de Riscos – UAI Risk, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

Data de assinatura: 16/09/2025

Data de publicação: 17/09/2025

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: CGE/AUGE

Valores: sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Técnica 12/2025/CGE-MG/IFRO

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.

Objeto: Este acordo tem por objeto o compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema de Gestão Integrada de Riscos – UAI Risk, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

Data de assinatura: 21/08/2025

Data de publicação: 23/08/2025

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: CGE/AUGE

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 11/2025/CGE-MG/CGM UBERABA

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Controladoria Geral do Município de Uberaba.

Objeto: Este acordo tem por objeto o compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema de Gestão Integrada de Riscos – UAI Risk, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

Data de assinatura: 19/12/2025

Data de publicação: 04/09/2025

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: CGE/AUGE

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 10/2025/CGE-MG/CGM UBERLÂNDIA

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado e Controladoria Geral do Município de Uberlândia.

Objeto: Este acordo tem por objeto o compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema de Gestão Integrada de Riscos – UAI Risk, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

Data de assinatura: 12/08/2025

Data de publicação: 14/08/2025

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: CGE/AUGE

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 09/2025/CGE-MG/Ancine

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Agência Nacional do Cinema.

Objeto: Este acordo tem por objeto o compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema de Gestão Integrada de Riscos – UAI Risk, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

Data de assinatura: 16/09/2025

Data de publicação: 17/09/2025

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 08/2025/CGE-MG/CGM PORTO VELHO

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado e Controladoria Geral do Município de Porto Velho.

Objeto: Este acordo tem por objeto o compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema de Gestão Integrada de Riscos – UAI Risk, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

Data de assinatura: 03/09/2025

Data de publicação: 04/09/2025

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: CGE/AUGE

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 07/2025/CGE-MG/CGM RIO BRANCO

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Controladoria Geral do Município de Rio Branco.

Objeto: Este acordo tem por objeto o compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema de Gestão Integrada de Riscos – UAI Risk, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

Data de assinatura: 18/09/2025

Data de publicação: 20/09/2025

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: CGE/AUGE

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 06/2025/CGE-MG/CGM PIRACEMA

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado e Controladoria Geral do Município de Piracema-MG

Objeto: Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM e a CGE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para o aperfeiçoamento da auditoria interna governamental, para promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Data de assinatura: 25/07/2025

Data de publicação: 29/07/2025

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 05/2025/CGE-MG/ SEFAZ-BA

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

Objeto: Compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema de Gestão Integrada de Riscos – UAI Risk, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

Data de assinatura: 30/05/2025

Data de publicação: 03/06/2025

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 04/2025/CGE-MG/CGM OURO BRANCO

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado e Controladoria Geral do Município de Ouro Branco

Objeto: Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM e a CGE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para o aperfeiçoamento da auditoria interna governamental, para promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Data de assinatura: 27/05/2025

Data de publicação: 29/05/2025

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 03/2025/CGE-MG/CGM SÃO DOMINGOS DO PRATA

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral do Município de São Domingos do Prata

Objeto: Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM e a CGE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para o aperfeiçoamento da auditoria interna governamental, para promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Data de assinatura: 15/05/2025

Data de publicação: 28/05/2025

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 02/2025/CGE-MG/CGM PEDRO LEOPOLDO

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral do Município de Pedro Leopoldo

Objeto: Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM e a CGE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para o aperfeiçoamento da auditoria interna governamental, para promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Data de assinatura: 13/05/2025

Data de publicação: 14/05/2025

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 01/2025/CGE-MG/CONSET

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado, Conselho de Ética Pública

Objeto: Estabelecer acordo entre a CGE e o Conset, no intuito de que ambos promovam a colaboração na apuração das consultas, denúncias e demais procedimentos a cargo dos dois órgãos, que integram o sistema de controle interno do Poder Executivo Estadual. 

Data de assinatura: 08/01/2025

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Contrato de Licenciamento de Solução de Tecnologia da Informação (TCU e CGE-MG)

Partícipes: Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

Objeto: O presente contrato tem por objeto o licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, semO presente contrato tem por objeto o licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, semfins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU, solução de tecnologia da informaçãodesenvolvida pelo licenciante. O objeto do contrato abrange o repasse inicial ao licenciado, também nãooneroso, dos conhecimentos tecnológicos inerentes ao código-fonte, constituídos dos arquivos-fonte dosprogramas, da especificação das tabelas, do modelo de dados e da documentação técnica da solução objetodeste contrato. Acompanham a solução, ainda, informações necessárias à instalação do produto.

Data de assinatura: 21/08/2025

Data de publicação: 22/08/2025

Vigência: 30 anos

Unidade Gestora: Tribunal de Contas da União (TCU)

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 18/2025/TCE-AM/CGE-MG

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Objeto: Compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do SisPMP, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

Data de assinatura: 24/02/2025

Data de publicação: 25/02/2025

Vigência: Prazo indeterminado

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 1910003230/2025/SEF-MG/CGE-MG

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado e Secretaria de Estado de Fazenda

Objeto: Intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, para o aprimoramento e desenvolvimento de suas atividades.

Data de assinatura: 31/03/2025

Data de publicação:

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 02/2025/CGE-MG/CGE-RO

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Controladoria-Geral do Estado de Rondônia

Objeto: Compartilhamento técnicos para aprimorar o código-fonte do UAI Risk e sistemas derivados, oferecer melhores soluções para a implementação de políticas de gestão de riscos, estimular o desenvolvimento de softwares livres por órgãos públicos como forma de modernizar a administração pública e fortalecer os processos de governança de tecnologi da informação e comunicação, promovendo a colaboração e atroca de experiências entre diferentes organizçãoes governamentais. 

Data de assinatura:21/07/2025

Data de publicação: 05/08/2025

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus