Identificação: Termo de Cooperação 09/2023/CGE-MG/DPMG

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Defensoria Pública de Minas Gerais

Objeto: Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a DPMG e a CGE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Data de Assinatura: 29/11/2023

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação 06/2023/CGE-MG/MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Município de Sete Lagoas

Objeto: Compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema Eletrônico de Gestão da Política Mineira de Promoção da Integridade – SisPMPI, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

Data de Assinatura: 30/08/2023

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação 05/2023/CGE-MG/PREFEITURA DE PATOS DE MINAS

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Prefeitura de Patos de Minas

Objeto: Compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento dos códigos-fonte do Sistema dos Conselhos e do Portal dos Conselhos, softwares governamentais desenvolvidos pela CGE-MG.

Data de Assinatura: 19/07/2023

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação 04/2023/CGE-MG/PREFEITURA DE PATOS DE MINAS

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Prefeitura de Patos de Minas

Objeto: Compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema Eletrônico de Gestão da Política Mineira de Promoção da Integridade – SisPMPI, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

Data de Assinatura: 10/07/2023

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação 03/2023/CGE-MG/FDC

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Fundação Dom Cabral

Objeto: Mútua cooperação para a realização de pesquisa e o desenvolvimento de ações relacionadas com o fomento da Ética, da Integridade Pública e da Boa Governança, conforme Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 15/05/2023

Vigência: 365 dias

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação 03/2023/CGE-MG/CGM/PML-PR

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Controladoria-Geral do Município de Londrina-PR

Objeto: Compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema Eletrônico de Gestão da Política Mineira de Promoção da Integridade – SisPMPI, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

Data de Assinatura: 08/05/2023

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação 02/2023/CGE-MG/CGM UBERABA

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Controladoria-Geral do Município de Uberaba

Objeto: Compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema Eletrônico de Gestão da Política Mineira de Promoção da Integridade – SisPMPI, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

Data de Assinatura: 18/04/2023

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 01/2023/CGE-MG/STC-MA

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Estado da Transparência e Controle do Maranhão

Objeto: Compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema Eletrônico de Gestão da Política Mineira de Promoção da Integridade – SisPMPI, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

Data de Assinatura: 08/03/2023

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus