Acordos e Cooperações Técnicas

    2022

    1º Termo Aditivo ao convênio de Cooperação Técnica 01/2018

    Identificação: 1º Termo Aditivo ao convênio de Cooperação Técnica 01/2018

     

    Partícipes: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais

     

    Objeto: Prorrogação do termo de cooperação técnica por mais 4 (quatro) anos, para continuidade das ações de cooperação entre os partícipes, em conformidade com a cláusula 5 do referido instrumento.

     

    Data de Assinatura: 08/06/2022

     

    Vigência: 4 anos

     

    Unidade Gestora: ambas

     

    Valores: sem ônus

     
     
    Termo de Cooperação Técnica 04/2022/CGE-MG/SECONT

    Identificação: Termo de Cooperação Técnica 04/2022/CGE-MG/SECONT

     

    Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo

     

    Objeto: Compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema Eletrônico de Gestão da Política Mineira de Promoção da Integridade – SisPMPI, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

     

    Data de Assinatura: 01/09/2022

     

    Vigência: 60 meses

     

    Unidade Gestora: ambas

     

    Valores: sem ônus

     
     
    Termo de Cooperação Técnica 03/2022/CGE-MG/SECONT

    Identificação: Termo de Cooperação Técnica 03/2022/CGE-MG/SECONT

     

    Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo

     

    Objeto: Mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de ceder o código-fonte do SISTEMA DOS CONSELHOS e do PORTAL DOS CONSELHOS, de autoria da CGE-MG, para o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

     

    Data de Assinatura: 01/06/2022

     

    Vigência: 60 meses

     

    Unidade Gestora: ambas

     

    Valores: sem ônus

     
     

    Identificação: Termo de Cooperação 02/2022/CGE/CODEMGE 


    Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais


    Objeto: Desenvolver projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

     

    Data de Assinatura: 30/05/2022


    Vigência: 60 meses


    Unidade Gestora: ambas


    Valores: sem ônus

    Termo de Cooperação 01/2022/CGE-MG/CGM Contagem

    Identificação: Termo de Cooperação 01/2022/CGE-MG/CGM Contagem 


    Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Controladoria Geral do Município de Contagem 


    Objeto: Desenvolver projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

     

    Data de Assinatura: 31/03/2022


    Vigência: 60 meses


    Unidade Gestora: ambas


    Valores: sem ônus

     
     
     

    CGE - Controladoria Geral do Estado

    Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação

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